A política de privacidade do Chicken Road Casino foi elaborada para garantir total transparência sobre a forma como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais. Em conformidade com o RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) e com a Lei n.º 58/2019, o Chicken Road Casino assume o compromisso de respeitar a sua privacidade e de assegurar a segurança de dados em todas as operações realizadas na plataforma chickensroadscasino.com. Este documento explica de forma clara e detalhada quais os dados recolhidos, as finalidades do seu tratamento de dados, os seus direitos enquanto titular e os meios de contacto disponíveis, incluindo o nosso encarregado de proteção de dados.
1. Identidade do Responsável pelo Tratamento
O Chicken Road Casino é operado por uma empresa devidamente registada em Curaçao, licenciada pelo Governo de Curaçao para a prestação de serviços de jogo online. Esta entidade é o responsável pelo tratamento dos seus dados do utilizador, determinando as finalidades e os meios utilizados no processamento das informações pessoais recolhidas através do sítio chickensroadscasino.com.
Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados ou com esta privacy policy, pode contactar-nos através dos seguintes meios:
- E-mail do Encarregado de Proteção de Dados: [email protected]
- E-mail de Apoio ao Cliente: [email protected]
- Chat ao vivo: disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, diretamente no site
2. Dados Pessoais Recolhidos pelo Chicken Road Casino
O Chicken Road Casino recolhe diferentes categorias de dados pessoais ao longo da sua relação connosco. A recolha é efetuada de forma proporcional e limitada às finalidades necessárias para a prestação dos nossos serviços de jogo online.
2.1 Dados de Identificação e Contacto
- Nome completo e data de nascimento
- Endereço postal completo
- Endereço de e-mail e número de telefone
- Documento de identificação (BI, Cartão de Cidadão, Passaporte)
- Número de identificação fiscal (NIF)
2.2 Dados Financeiros
- Dados do cartão de crédito ou débito (Visa, Mastercard)
- Informações de carteiras eletrónicas (Skrill, Neteller, MB WAY)
- Dados de contas bancárias para transferência bancária
- Histórico de depósitos, levantamentos e transações
- Informações sobre criptomoedas utilizadas (Bitcoin, Ethereum, Litecoin)
2.3 Dados de Atividade de Jogo
- Histórico completo de sessões de jogo
- Apostas realizadas, ganhos e perdas
- Preferências de jogos e fornecedores selecionados
- Utilização de bónus e promoções
- Padrões de comportamento de jogo para fins de jogo responsável
2.4 Dados Técnicos e de Navegação
- Endereço IP e localização geográfica aproximada
- Tipo de dispositivo, sistema operativo e navegador utilizado
- Dados de cookies e tecnologias similares
- Registos de acesso e logs do servidor
- Dados de desempenho da aplicação móvel (Android APK e iOS PWA)
2.5 Dados de Comunicação
- Correspondência por e-mail e chat ao vivo
- Gravações de conversas com o apoio ao cliente
- Preferências de comunicação e marketing
2.6 Dados Sensíveis
Em situações específicas e com o seu consentimento explícito, o Chicken Road Casino poderá processar dados sensíveis, nomeadamente informações relacionadas com a saúde quando aplicável no contexto do jogo responsável e da autoexclusão.
3. Métodos de Recolha de Dados Pessoais
Os seus dados pessoais são recolhidos pelo Chicken Road Casino através dos seguintes métodos:
- Registo de conta: informações fornecidas no momento da criação da sua conta de jogador
- Verificação KYC: documentos submetidos para cumprimento das obrigações de Know Your Customer obrigatórias antes do primeiro levantamento
- Utilização da plataforma: dados gerados automaticamente durante a navegação e uso dos serviços
- Transações financeiras: dados recolhidos aquando de depósitos e levantamentos
- Comunicações: informações partilhadas no contacto com o apoio ao cliente
- Cookies e tecnologias de rastreio: informações recolhidas automaticamente durante a visita ao site
- Fontes de terceiros: dados recebidos de fornecedores de pagamentos e autoridades reguladoras
4. Finalidades do Tratamento de Dados
O Chicken Road Casino utiliza os seus dados do utilizador para as seguintes finalidades, sempre respeitando os princípios do GDPR e da legislação portuguesa aplicável:
| Finalidade | Descrição | Base Jurídica |
|---|---|---|
| Gestão de Conta | Criação, manutenção e encerramento da sua conta de jogador | Execução de contrato |
| Prestação de Serviços | Acesso a mais de 4 000 jogos de +50 fornecedores, processamento de transações financeiras | Execução de contrato |
| Obrigações Legais KYC/AML | Verificação de identidade, prevenção de fraude, branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo | Obrigação legal |
| Segurança da Plataforma | Proteção contra acessos não autorizados, fraude e uso indevido da plataforma | Interesse legítimo |
| Jogo Responsável | Monitorização de padrões de jogo, aplicação de limites, pausa temporária e autoexclusão | Obrigação legal / Interesse legítimo |
| Comunicação e Marketing | Envio de ofertas, promoções do programa VIP e informações relevantes sobre os serviços | Consentimento |
| Melhoria dos Serviços | Análise do comportamento dos utilizadores para otimização da plataforma e experiência de jogo | Interesse legítimo |
| Cumprimento de Obrigações Regulatórias | Cooperação com autoridades competentes e cumprimento das exigências da licença de Curaçao | Obrigação legal |
5. Base Jurídica ao Abrigo do RGPD
O tratamento de dados realizado pelo Chicken Road Casino fundamenta-se nas seguintes bases jurídicas previstas no RGPD:
- Execução de contrato (Art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD): quando o tratamento é necessário para a prestação dos serviços de jogo online solicitados
- Obrigação legal (Art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD): para cumprimento de obrigações legais em matéria de KYC, AML e regulação do jogo
- Interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD): para fins de segurança, prevenção de fraude e melhoria dos serviços
- Consentimento (Art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD): para o envio de comunicações de marketing e utilização de cookies não essenciais
6. Política de Cookies do Chicken Road Casino
A política de cookies do Chicken Road Casino rege a utilização de cookies e tecnologias similares no sítio chickensroadscasino.com. Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo que nos permitem melhorar a sua experiência de utilização.
6.1 Tipos de Cookies Utilizados
| Tipo de Cookie | Finalidade | Obrigatório? |
|---|---|---|
| Cookies Essenciais | Funcionamento básico da plataforma, autenticação segura e prevenção de fraude. Indispensáveis para o funcionamento do site. | Sim |
| Cookies Analíticos | Recolha de dados de navegação para análise de desempenho e melhoria da plataforma (ex.: Google Analytics) | Não (consentimento) |
| Cookies Funcionais | Memorização das suas preferências (idioma, método de pagamento favorito, configurações de jogo) | Não (consentimento) |
| Cookies de Marketing | Apresentação de publicidade personalizada e acompanhamento da eficácia das campanhas promocionais | Não (consentimento) |
Pode gerir as suas preferências de cookies em qualquer momento através do painel de gestão de cookies disponível no rodapé do site ou nas definições do seu navegador. Tenha em atenção que a desativação de cookies essenciais poderá afetar o funcionamento da plataforma.
7. Partilha de Dados com Terceiros
O Chicken Road Casino pode partilhar os seus dados pessoais com terceiros em circunstâncias limitadas e sempre de acordo com os requisitos do RGPD:
7.1 Fornecedores de Serviços e Pagamentos
Para processar transações financeiras e prestar os nossos serviços, partilhamos dados com fornecedores como MB WAY, Multibanco, Visa, Mastercard, Skrill, Neteller, Paysafecard e operadores de criptomoedas (Bitcoin, Ethereum, Litecoin). Estes parceiros estão obrigados por contrato a proteger os seus dados e a utilizá-los apenas para os fins especificados.
7.2 Fornecedores de Jogos
Os nossos mais de 50 fornecedores de conteúdo — incluindo Pragmatic Play, Evolution Gaming, Play'n GO, NetEnt, Microgaming, Yggdrasil, Hacksaw Gaming, Push Gaming, Spribe, Red Tiger, Nolimit City e Relax Gaming — podem receber dados técnicos necessários para a disponibilização dos seus jogos na nossa plataforma.
7.3 Autoridades e Entidades Reguladoras
O Chicken Road Casino partilha dados pessoais com autoridades competentes quando exigido por lei, nomeadamente para fins de prevenção do branqueamento de capitais (AML), verificação KYC e cumprimento das obrigações regulatórias impostas pela licença do Governo de Curaçao.
7.4 Prestadores de Serviços de Tecnologia
Empresas prestadoras de serviços de alojamento, análise, segurança e comunicação que nos auxiliam na operação técnica da plataforma, sempre sujeitas a acordos de processamento de dados conformes com o GDPR.
8. Transferências Internacionais de Dados
Em virtude da natureza global das operações do Chicken Road Casino, os seus dados pessoais podem ser transferidos para países fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Nestas situações, garantimos que as transferências são realizadas com as salvaguardas adequadas, nomeadamente:
- Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia
- Transferência apenas para países com decisão de adequação reconhecida pela União Europeia
- Regras Vinculativas para as Empresas (BCR), quando aplicável
- Consentimento explícito do titular dos dados em situações específicas
O armazenamento de dados é realizado em servidores seguros com proteção de nível empresarial, garantindo a confidencialidade e integridade das informações mesmo em contextos de transferência internacional.
9. Segurança de Dados no Chicken Road Casino
A segurança de dados é uma prioridade absoluta para o Chicken Road Casino. Implementamos medidas técnicas e organizativas rigorosas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida:
- Encriptação SSL/TLS de 256 bits: todas as comunicações entre o seu dispositivo e os nossos servidores são encriptadas com tecnologia de ponta
- Firewall e sistemas de deteção de intrusão: proteção ativa contra ataques externos e tentativas de acesso não autorizado
- RNG certificado: gerador de números aleatórios certificado por laboratórios independentes para garantir a integridade dos jogos
- Controlo de acesso restrito: apenas colaboradores devidamente autorizados têm acesso aos dados pessoais, seguindo o princípio do menor privilégio
- Monitorização contínua: sistemas de vigilância 24/7 para deteção precoce de atividades suspeitas
- Autenticação reforçada: processos de verificação de identidade robustos para acesso às contas de utilizador
- Verificação KYC obrigatória: antes do primeiro levantamento, garantindo a identidade de todos os utilizadores
10. Períodos de Conservação dos Dados
O Chicken Road Casino conserva os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, respeitando sempre os requisitos legais aplicáveis:
| Categoria de Dados | Período de Conservação | Fundamento |
|---|---|---|
| Dados de conta ativa | Durante a vigência da conta | Execução de contrato |
| Dados KYC e verificação de identidade | Mínimo 5 anos após encerramento da conta | Obrigação legal AML |
| Registos de transações financeiras | 10 anos após a transação | Obrigação fiscal e legal |
| Dados de atividade de jogo | 5 anos após encerramento da conta | Obrigação regulatória |
| Comunicações com apoio ao cliente | 3 anos após a interação | Interesse legítimo / resolução de litígios |
| Dados de marketing (com consentimento) | Até retirada do consentimento | Consentimento |
| Dados de autoexclusão | Durante o período de exclusão + 5 anos | Jogo responsável / Obrigação legal |
Findo o período de conservação aplicável, os seus dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados de modo a não permitir a sua identificação.
11. Os Seus Direitos ao Abrigo do RGPD
Enquanto titular de dados pessoais, a política de privacidade Chicken Road Casino garante-lhe o pleno exercício dos seus direitos RGPD previstos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados:
11.1 Direito de Acesso
Tem o direito de obter confirmação sobre se os seus dados pessoais estão a ser tratados e, em caso afirmativo, aceder a uma cópia dos mesmos, bem como informações sobre as finalidades do tratamento, os destinatários e os períodos de armazenamento de dados.
11.2 Direito de Retificação
Pode solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos. Se alguma informação da sua conta no Chicken Road Casino não estiver correta, contacte-nos para procedermos à retificação imediata.
11.3 Direito ao Apagamento ("Direito a Ser Esquecido")
Tem o direito de solicitar o apagamento dos seus dados do utilizador, exceto quando o seu tratamento seja necessário para cumprimento de obrigações legais (como os períodos de conservação impostos pelas normas AML e fiscais).
11.4 Direito à Limitação do Tratamento
Pode solicitar a suspensão temporária do tratamento de dados enquanto uma contestação está a ser analisada ou quando o tratamento for ilícito mas preferir a limitação ao apagamento.
11.5 Direito à Portabilidade dos Dados
Tem o direito de receber os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e de os transmitir a outro responsável pelo tratamento, quando tecnicamente viável.
11.6 Direito de Oposição
Pode opor-se ao tratamento de dados baseado no interesse legítimo ou para fins de marketing direto. No caso de oposição ao marketing, cessaremos imediatamente o envio de comunicações promocionais.
11.7 Direito de Retirada do Consentimento
Quando o tratamento se basear no seu consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento sem prejuízo da licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado. A retirada do consentimento não afeta a utilização de dados baseada noutras bases jurídicas.
11.8 Direitos Relativos a Decisões Automatizadas
Tem o direito de não ser sujeito a decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produzam efeitos jurídicos significativos na sua esfera.
Para exercer qualquer um dos seus direitos RGPD, pode contactar o nosso encarregado de proteção de dados através do endereço [email protected] ou aceder às configurações da sua conta no portal do Chicken Road Casino. Responderemos ao seu pedido no prazo máximo de 30 dias.
12. Autoridade de Supervisão — CNPD
Se considerar que o Chicken Road Casino não respeita os seus direitos em matéria de proteção de dados ou viola as disposições do RGPD, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal:
- Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
- Website: www.cnpd.pt
- Endereço: Rua de São Bento, 148-3.º, 1200-821 Lisboa
- Telefone: +351 213 928 400
- E-mail: [email protected]
Encorajamos, no entanto, que nos contacte primeiro para tentarmos resolver qualquer questão relacionada com a sua privacidade de forma direta e eficiente.
13. Contacto do Encarregado de Proteção de Dados
O Chicken Road Casino designou um encarregado de proteção de dados (EPD/DPO) responsável por supervisionar o cumprimento das obrigações em matéria de proteção de dados e servir como ponto de contacto privilegiado para os titulares dos dados.
Pode contactar o nosso encarregado de proteção de dados através dos seguintes meios:
- E-mail: [email protected]
- Resposta garantida em: máximo 48 horas úteis para confirmação de receção; resposta completa em 30 dias
Todas as comunicações relativas à política de privacidade Chicken Road Casino, aos seus dados pessoais ou ao exercício dos seus direitos RGPD devem ser dirigidas ao nosso EPD, que tratará a sua solicitação com total confidencialidade e profissionalismo.
14. Alterações à Política de Privacidade
O Chicken Road Casino reserva-se o direito de atualizar esta política de privacidade sempre que necessário para refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais. Em caso de alterações significativas que afetem a utilização de dados ou os seus direitos, notificá-lo-emos através do endereço de e-mail associado à sua conta ou mediante aviso destacado no site com antecedência razoável.
A versão mais recente da privacy policy estará sempre disponível na página chickensroadscasino.com/politica-de-privacidade/. Recomendamos que a consulte regularmente para se manter informado sobre como protegemos os seus dados pessoais.
FAQ — Perguntas Frequentes sobre a Política de Privacidade Chicken Road Casino
O Chicken Road Casino respeita o RGPD?
Sim. A política de privacidade Chicken Road Casino foi elaborada em total conformidade com o RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) e com a Lei n.º 58/2019, que adapta o regulamento europeu à ordem jurídica portuguesa. Todos os processos de tratamento de dados são realizados com base jurídica válida e respeitando os princípios de licitude, lealdade e transparência.
Que dados pessoais o Chicken Road Casino recolhe?
O Chicken Road Casino recolhe dados de identificação, contacto, financeiros, de atividade de jogo e dados técnicos de navegação. Toda a recolha é efetuada de forma proporcional e com base em finalidades legítimas, incluindo o cumprimento das obrigações legais de verificação KYC necessárias antes do primeiro levantamento.
Como posso exercer os meus direitos RGPD no Chicken Road Casino?
Para exercer os seus direitos RGPD — acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade ou oposição — contacte o encarregado de proteção de dados do Chicken Road Casino através do e-mail [email protected]. Receberá resposta no prazo máximo de 30 dias úteis.
O Chicken Road Casino partilha os meus dados com terceiros?
Os seus dados pessoais podem ser partilhados com fornecedores de pagamentos, fornecedores de jogos e autoridades reguladoras, sempre em conformidade com o GDPR e com as necessárias salvaguardas contratuais. O Chicken Road Casino nunca vende dados pessoais a terceiros para fins comerciais.
Como funciona a política de cookies do Chicken Road Casino?
A política de cookies do Chicken Road Casino distingue entre cookies essenciais (obrigatórios para o funcionamento do site), cookies analíticos, funcionais e de marketing (todos sujeitos ao seu consentimento). Pode gerir as suas preferências de cookies a qualquer momento através do painel disponível no site.
Por quanto tempo o Chicken Road Casino guarda os meus dados?
O armazenamento de dados no Chicken Road Casino varia conforme a categoria de informação: os dados KYC são conservados por um mínimo de 5 anos, os registos financeiros por 10 anos (por exigência legal), e os dados de marketing apenas enquanto mantiver o seu consentimento. Após os períodos aplicáveis, os dados são eliminados de forma segura.
Como posso apresentar uma reclamação sobre proteção de dados?
Se tiver alguma preocupação sobre a forma como o Chicken Road Casino trata os seus dados pessoais, contacte primeiro o nosso encarregado de proteção de dados em [email protected]. Se a questão não for resolvida de forma satisfatória, pode recorrer à CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados, a autoridade de supervisão portuguesa em matéria de proteção de dados.
O Chicken Road Casino reafirma o seu compromisso inabalável com a proteção de dados e a privacidade de todos os seus utilizadores. A nossa política de privacidade é um reflexo direto dos valores de transparência, segurança e respeito que orientam todas as nossas operações. Para qualquer questão adicional sobre a política de privacidade Chicken Road Casino, o tratamento de dados ou os seus direitos ao abrigo do RGPD, a nossa equipa de apoio ao cliente está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, através do chat ao vivo ou do e-mail [email protected].